Após ser interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF), o general da reserva Walter Braga Netto requereu que sua prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares. A solicitação foi apresentada pela defesa na terça-feira (10/6), logo após a conclusão do interrogatório realizado por videoconferência, visto que o ex-ministro segue detido no Rio de Janeiro.
No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, os advogados argumentam que a fase de coleta de provas e depoimentos foi finalizada, o que, segundo eles, desqualifica as razões que sustentavam a continuidade da prisão. Essa argumentação se baseia no artigo 316 do Código de Processo Penal, que estabelece a necessidade de reavaliação da prisão preventiva ao longo do andamento do processo.
Outro aspecto ressaltado pela defesa foi a decisão de Moraes durante a audiência, quando foi suspensa a proibição de contato entre os acusados. Os advogados interpretam essa ação como um indicativo de que o risco de interferência nas investigações diminuiu, fortalecendo a possibilidade de que o general aguarde o desfecho do processo em liberdade.
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, está detido na Vila Militar, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele é o primeiro oficial de quatro estrelas a ser preso desde o fim do regime militar.
Braga Netto foi detido preventivamente em dezembro de 2024, a pedido da Polícia Federal, que investiga sua suposta participação em um plano para obstruir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações sugerem que o general teria atuado na articulação e no financiamento de ações ilegais para tentar manter Jair Bolsonaro no poder.
Dentre as evidências levantadas pela investigação, há a suspeita de que Braga Netto tenha entregado dinheiro em espécie a envolvidos, possivelmente em uma sacola de vinho. Essa informação foi revelada por meio da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro.
Atualmente preso na Vila Militar, Braga Netto cumpre pena em uma unidade destinada a oficiais das Forças Armadas que ainda não foram condenados. Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser detido desde a redemocratização do Brasil.
Durante seu depoimento ao STF, o general negou qualquer participação em tentativas de golpe e se declarou defensor do regime democrático. Ele também afirmou que não houve fraude nas eleições de 2022 e condenou os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes.
“Considero aqueles atos um absurdo. Aquilo foi vandalismo puro”, declarou Braga Netto, que ainda mencionou sua participação em missões internacionais como evidência de seu compromisso com a democracia.