A ausência de transporte escolar na Região Metropolitana de Belo Horizonte está comprometendo o acesso à educação de crianças com dificuldades de mobilidade. Mães compartilham os obstáculos que enfrentam para assegurar que seus filhos possam frequentar as aulas de forma regular.
Essa situação ocorre após o governo de Minas Gerais não cumprir determinações judiciais e interromper o transporte escolar destinado aos alunos de Ribeirão das Neves. Juliana Ferreira, mãe de Alana Sofia, de 15 anos, relata que sua filha, que possui autismo e limitações de mobilidade, enfrenta ainda mais dificuldades de aprendizado desde que o transporte foi suspenso.
“Com a falta do transporte, a situação se torna complicada para nós, mães, pois as crianças necessitam de cuidados específicos. Além dos tratamentos psicológicos e físicos, elas precisam interagir com outras crianças, socializar e aprender. Infelizmente, agora estão à mercê dessa decisão infeliz do Estado em não custear o transporte para nossos filhos”, desabafa Juliana.
Essa realidade tem impactado de maneira significativa a rotina escolar das crianças. Juliana menciona que sua filha, que antes ia à escola com frequência, agora está enfrentando dificuldades para manter a regularidade nas aulas. “Na semana passada, ela foi quatro vezes; esta semana, acho que só conseguirá ir uma vez, porque não tenho como arcar com o transporte”, explica.
A falta de um transporte adequado não só prejudica o acesso à educação formal, mas também compromete aspectos essenciais do desenvolvimento infantil, como a socialização e o convívio com outras crianças. As mães ressaltam a importância desses fatores para o crescimento e bem-estar de seus filhos.
A situação é especialmente difícil para famílias de baixa renda. “Sou mãe solo, mãe de uma criança com necessidades especiais e não tenho condições financeiras”, lamenta a entrevistada, destacando as dificuldades em custear alternativas de transporte.
Em resposta a essa problemática, o Estado declarou em nota que se manifestará nos autos do processo. As famílias esperam que uma solução seja encontrada rapidamente para assegurar o direito à educação dessas crianças.
“A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) afirma que o transporte escolar gratuito para alunos da rede pública estadual que residem em áreas rurais é garantido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MG), que é realizado em colaboração com os municípios mineiros. Em 2025, o programa planeja investir quase R$ 1 bilhão, beneficiando 216 mil estudantes em 841 municípios.
Contudo, como Ribeirão das Neves não aderiu ao PTE/MG, não há transporte escolar disponível para os alunos da zona rural. O atendimento aos estudantes da rede estadual ocorre da seguinte forma: distribuição de vale-transporte (Cartão Ótimo) para 2.023 alunos do ensino médio, com um investimento total de R$ 4,4 milhões; atendimento direto a 338 alunos do ensino fundamental, com um repasse estadual de R$ 1,6 milhões; e parceria com a Prefeitura para atendimento complementar, com um investimento aproximado de R$ 200 mil via programa municipal.
A SEE/MG informa que se reunirá com a Prefeitura de Ribeirão das Neves nos próximos dias para finalizar as tratativas de um novo convênio e definir os repasses financeiros. A Secretaria reafirma seu compromisso com a garantia do direito à educação, e as negociações continuam em andamento para assegurar a continuidade e a qualidade do transporte escolar para os estudantes da rede estadual no município.