O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se prepara para um ambiente desafiador na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), durante uma audiência pública que abordará a proposta de isenção do Imposto de Renda e as questões relacionadas ao crédito consignado para trabalhadores. Um ponto adicional na agenda será o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma medida que gerou descontentamento entre os deputados e levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a se posicionar contra a proposta.
A audiência está marcada para às 10h e será realizada de forma conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle. A presença do ministro foi solicitada pelos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP), que têm a intenção de questioná-lo sobre diferentes assuntos.
Pedro Paulo busca obter esclarecimentos sobre o projeto que sugere isenção do Imposto de Renda para indivíduos que recebem até R$ 5 mil por mês, enquanto Kataguiri pretende discutir o novo modelo de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, o qual, segundo ele, estaria sendo utilizado de forma política para fortalecer a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora esses tópicos sejam o foco principal, espera-se que Haddad também enfrente questionamentos sobre alternativas ao aumento do IOF e a situação fiscal do país. Nos bastidores, o governo está analisando um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação, que inclui a elevação da alíquota do Juro sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, a implementação de uma alíquota única de 17,5% para a maioria das aplicações financeiras e a tributação de 5% sobre investimentos atualmente isentos, como LCI e LCA.
As propostas foram apresentadas por Haddad ao presidente Lula durante uma reunião no Palácio da Alvorada na terça-feira (10) e incluem também o aumento de impostos sobre apostas esportivas e fintechs, além de um corte linear de 10% nos benefícios fiscais concedidos às empresas, exceto para o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e entidades sem fins lucrativos.
Segundo o ministro, essas medidas têm um caráter estrutural e não devem afetar diretamente a vida cotidiana da população. No entanto, o consenso no Congresso Nacional sobre a aprovação desse pacote ainda está distante.