Um dia após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citar uma declaração de Flávio Dino das eleições de 2010 para ilustrar a insatisfação de várias autoridades com a Justiça Eleitoral, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) contestou essa crítica. No início do julgamento que discute a responsabilidade das grandes plataformas digitais em relação ao conteúdo gerado por usuários, Dino se posicionou de forma firme, afirmando que a desinformação é “extremamente prejudicial” e refutando a ideia de que tudo se resume a opiniões pessoais.
“A desinformação é uma realidade. E ela pode ser extremamente prejudicial, como demonstrará o trecho do meu voto”, comentou. Ele também destacou a distinção entre críticas legítimas e a propagação de informações falsas.
“É incorreto afirmar que tudo se resume a opiniões. É perfeitamente válido ter a percepção de que a Justiça Eleitoral pode ser aprimorada. No entanto, alegar que há uma sala secreta no TSE onde juízes manipulam o código-fonte é uma falsa afirmação. Isso é uma desinformação concreta”, enfatizou o ministro.
Embora não tenha mencionado nomes, ele citou um exemplo relacionado às eleições de 2022, quando o partido de Jair Bolsonaro, o Partido Liberal, levantou a questão de uma suposta sala secreta que poderia alterar os votos dos cidadãos.
Durante uma oitiva no STF nesta terça-feira (10/6), Bolsonaro reafirmou seu suporte ao fortalecimento do processo eleitoral, defendendo o voto impresso, e declarou que nunca apoiou um golpe. Ele acrescentou, como réu em um processo penal, que criticar não é crime.
Ao iniciar sua declaração sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro fez um retrospecto de sua trajetória política, mencionando que sua desconfiança em relação às urnas eletrônicas não é uma preocupação exclusiva de sua parte. “Flávio Dino, em 2010, após perder a eleição para o governo do Maranhão, afirmou: ‘Hoje, fui vítima de um processo que precisa ser aprimorado’. Quando questionado se acreditava em fraudes, respondeu: ‘Houve várias fraudes.’ Palavras do próprio Flávio Dino”, declarou o ex-presidente.
Nesta quarta-feira, Dino utilizou seu voto em uma ação que examina a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet para discutir as eleições e as notícias falsas.
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