O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG enfrentou a rejeição de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultando em uma condenação definitiva a pagar uma indenização por danos morais a Duda Salabert (PDT-MG). Durante seu tempo como vereador, Nikolas fez comentários considerados transfóbicos em relação a sua colega na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Atualmente, ambos são representantes da bancada mineira na Câmara dos Deputados.
Nikolas foi alvo de um processo em 2020 e já havia sido derrotado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que o condenou ao pagamento de R$ 30 mil a Duda Salabert. A decisão do tribunal destacou que as declarações do então vereador durante uma entrevista evidenciavam desrespeito à identidade de gênero da deputada.
Em um discurso no Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira se manifestou, enquanto Duda Salabert, por sua vez, teve uma campanha que incluiu um pagamento de R$ 5 milhões a uma empresa de seu ex-assessor.
O tribunal argumentou que ofensas à identidade de gênero da autora constituem um “ato ilícito passível de responsabilização por danos morais, por estarem ligadas aos seus direitos de personalidade”. Durante a polêmica, Nikolas se referiu à deputada como “homem”, e a gravidade de suas declarações foi amplificada pelo fato de terem sido divulgadas em plataformas de grande alcance, conforme o entendimento do TJMG.
Assim, o parlamentar recorreu ao STJ, mas sem sucesso em sua tentativa de suspender a condenação. A Corte afirmou que Nikolas não conseguiu demonstrar a excepcionalidade necessária para que o pedido fosse aceito. Além disso, o STJ acrescentou 10% à quantia devida como honorários em favor de Duda Salabert, ou seja, a deputada também receberá essa quantia.
Duda, em suas redes sociais, celebrou a decisão e provocou seu adversário, questionando: “E aí Nikolas, cadê meu pix?”. Ela ainda mencionou a possibilidade de entrar com uma ação para penhorar bens do parlamentar, a fim de assegurar o pagamento da quantia estipulada.