A Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), está promovendo uma pesquisa para mapear a pressão financeira enfrentada pelos municípios mineiros. Segundo a AMM, os dados obtidos permitirão identificar gastos que, conforme a legislação, deveriam ser de responsabilidade do governo de Romeu Zema (Novo) e do presidente Lula (PT), mas que, na prática, acabam sendo arcados pelas prefeituras.
A investigação abrangerá diversos aspectos, incluindo convênios que apresentam repasses inadequados, pagamentos de servidores cedidos por órgãos estaduais e federais, além de despesas relacionadas a serviços essenciais como saúde e educação.
Em uma reunião realizada na última terça-feira (10), o presidente da AMM, Luís Eduardo Falcão (sem partido), e o conselheiro do TCE-MG, Durval Ângelo, debateram também as distorções no cálculo do índice de gastos com pessoal, com um foco especial na área da saúde.
A AMM alertou que muitos municípios estão excedendo o limite legal de 54% para gastos, devido à inclusão de profissionais financiados por recursos vinculados, o que pode comprometer a gestão fiscal e a qualidade dos serviços prestados.
Além da pesquisa, a AMM e o TCE-MG planejam formalizar um termo de cooperação técnica, com o intuito de desenvolver ações conjuntas, incluindo um programa de capacitação para servidores públicos municipais.
Atualmente, não há uma data prevista para a divulgação dos resultados dessa pesquisa.