Belo Horizonte enfrenta um momento crítico na saúde pública. Um aumento significativo nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) sobrecarregou a rede hospitalar, especialmente os leitos pediátricos, levando a prefeitura a decretar estado de emergência. A medida, assinada pelo prefeito Álvaro Damião, visa conter a crise e garantir o atendimento à população.
Com validade inicial de 180 dias, o decreto flexibiliza as regras de licitação e autoriza o aumento da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz à situação. A prioridade é assegurar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e direcionar recursos emergenciais para o combate à SRAG. O decreto já está em vigor, conforme publicação no Diário Oficial Municipal.
As principais ações incluem:
Agilidade nas aquisições: Dispensa de licitação para a compra urgente de bens e serviços essenciais.
Reforço na equipe: Contratação temporária de profissionais de saúde e renovação imediata de contratos prestes a vencer.
Expansão da carga horária: Ampliação facilitada da jornada de trabalho dos profissionais já contratados.
Prioridade nos leitos: Alocação preferencial de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI para pacientes com SRAG nas unidades do SUS.
O Centro de Operações de Emergências para monitoramento dos vírus respiratórios (COE Resp) coordenará as ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), com foco nos grupos mais vulneráveis: crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Dados da SMSA revelam um aumento expressivo nos casos de SRAG em Belo Horizonte. Em abril, foram registrados 63.217 atendimentos, um salto de 49% em relação aos 42.435 casos de março. Esse aumento repentino na demanda por assistência médica tem gerado forte pressão sobre o sistema de saúde, levantando preocupações sobre a capacidade de atendimento à população.