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Ex-músico aciona Daniel na Justiça Trabalhista e Reivindica Indenização por Vínculo Empregatício Oculto e Danos Morais

O cantor Daniel enfrenta um processo movido por um ex-membro de sua equipe na Justiça do Trabalho de São Paulo. O músico alega ter tido seu vínculo empregatício mascarado e busca uma indenização de R$ 367 mil, além de outras reparações. A equipe do sertanejo foi procurada, mas preferiu não se manifestar publicamente sobre o caso no momento.

De acordo com a ação, o requerente foi contratado em abril de 2023 para integrar a banda de Daniel, permanecendo na função até fevereiro de 2025. Ele afirma que, apesar de trabalhar diretamente para o artista, era obrigado a emitir notas fiscais por meio de outras empresas, uma prática que, segundo ele, visava esconder a relação de emprego. O músico sustenta que preenchia todos os requisitos legais para o reconhecimento do vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

A ação judicial detalha a existência de um grupo de WhatsApp denominado “Equipe Daniel 2023”, onde eram compartilhadas instruções de trabalho, detalhes de figurino e orientações musicais. O processo também inclui um áudio em que um produtor musical da equipe supostamente reconhece a ausência de um contrato formal de prestação de serviços e profere “ameaças veladas” caso o músico buscasse seus direitos na Justiça.

Além do reconhecimento do vínculo empregatício, o ex-músico busca indenização por danos morais, alegando uso indevido de sua imagem nas redes sociais sem sua autorização ou compensação financeira.

Daniel foi notificado da ação no dia 20 de fevereiro, conforme confirmado no Tribunal Regional do Trabalho. Até o momento, sua defesa não apresentou manifestação formal no processo.

Paralelamente à questão judicial, Daniel segue à frente do programa “Viver Sertanejo”, exibido aos domingos na Globo. O artista vê este novo projeto como um “combustível” para inovar em sua carreira, que já soma 40 anos de shows por todo o Brasil. Em entrevista recente, Daniel expressou sua satisfação em “fazer parte da vida das pessoas” de uma maneira diferente, descrevendo o programa como uma “utopia” que se tornou realidade.

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