A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debate um projeto de lei com potencial para transformar a vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, que visa garantir a gratuidade no transporte público (ônibus e metrô), busca romper barreiras e promover a inclusão social.
Intitulado Programa Mobilidade Azul (PMAz), o PL nº 1662/2025, em análise na CLDF, é uma resposta à crescente necessidade de garantir o direito à acessibilidade e à locomoção para essa parcela da população. A justificativa do projeto, apresentada pelo deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), ressalta que as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias e a falta de programas de mobilidade assistida limitam o acesso à cidade.
O autor argumenta que o subsídio direto aos prestadores de serviço de transporte é uma forma eficaz de assegurar um atendimento de qualidade, aliviando o orçamento familiar e permitindo um controle, padronização e monitoramento mais efetivos dos serviços.
Agora, o projeto segue para análise nas comissões da CLDF. Caso aprovado, o financiamento do programa será realizado com recursos do orçamento do Distrito Federal, representando um investimento significativo na qualidade de vida e na inclusão da comunidade autista.