Em uma vitória significativa para a sua autonomia artística, Larissa Manoela obteve na justiça a anulação de um contrato vitalício que a prendia à gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. A decisão, proferida na quarta-feira (16/4), põe fim a um acordo firmado em 2012, quando a atriz e cantora tinha apenas 11 anos, por seus pais.
O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que a gravadora devolva imediatamente a Larissa o controle de seus canais no Youtube e Spotify, plataformas onde eram divulgados seus trabalhos. A Deck Produções alegava que o rompimento do contrato dependia da autorização dos pais de Larissa, Gilberto Elias e Silvana Taques. No entanto, o magistrado argumentou que, agora maior de idade, a artista possui total capacidade para gerir sua carreira e rescindir contratos.
Além de readquirir a gestão de seu conteúdo online, Larissa Manoela está legalmente protegida contra o uso futuro de seus materiais pela gravadora. A decisão judicial proíbe a Deck Produções de veicular ou exibir qualquer produção realizada por Larissa durante a vigência do contrato. O descumprimento desta ordem acarretará multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.
“Declarar a extinção (por resilição, e não por rescisão) do contrato de exclusividade para fixações e de cessão de direitos sobre interpretações fixadas firmado entre as partes, condenando a ré a não mais vincular ou se utilizar de materiais da autora”, sentenciou o juiz, consolidando a liberdade artística da jovem estrela.