Na terça-feira (10/6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou uma nova etapa da ação penal que investiga os supostos esforços de uma conspiração golpista para alterar o resultado das eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus, que são considerados centrais no caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR), participaram de interrogatórios nos últimos dois dias.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, conduziu as sessões de perguntas, onde os réus puderam responder tanto a ele quanto ao ministro Luiz Fux, também membro da Primeira Turma, ao procurador Paulo Gonet e aos advogados de defesa dos outros acusados. Todos os réus apresentaram suas versões, negaram qualquer envolvimento em atividades golpistas e contestaram as alegações da PGR. Ao final das perguntas, Moraes declarou: “Com isso, encerramos todos os interrogatórios. A audiência de instrução da AP 2668 está encerrada.”
Ao término da sessão, Moraes destacou que todas as partes foram notificadas para solicitar esclarecimentos adicionais no prazo de cinco dias. Tanto a acusação quanto a defesa terão a oportunidade de apresentar suas considerações finais. Nessa fase, as defesas poderão pedir novas diligências ao relator, que podem ser aceitas ou não.
Uma possível prisão de qualquer réu, incluindo Bolsonaro, ou sua absolvição só ocorrerá após a finalização de todos os prazos e a convocação para o julgamento da ação penal. A decisão sobre uma eventual condenação ou absolvição ficará a cargo dos ministros da Primeira Turma.
É importante frisar que o Supremo Tribunal Federal entra em recesso em julho. Para respeitar todos os prazos processuais e considerando o recesso, o julgamento poderá ser adiado para agosto ou meses seguintes.
O núcleo central da suposta conspiração golpista é formado por oito réus. Além de Bolsonaro, estão aliados próximos e membros do primeiro escalão do governo anterior, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF. Confira a lista:
— Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar informações falsas sobre fraudes eleitorais.
— Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, supostamente apoiou a tentativa de golpe em uma reunião com os comandantes das Forças Armadas, onde foi apresentada uma minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, ele teria disponibilizado tropas da Marinha.
— Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de oferecer assessoria jurídica a Bolsonaro na implementação do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada em sua residência em janeiro de 2023.
— Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de uma transmissão ao vivo que, conforme a denúncia, divulgava informações falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também encontrou uma agenda com anotações sobre estratégias para desacreditar as urnas eletrônicas.
— Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como o líder da suposta conspiração. A PGR sustenta que Bolsonaro orquestrou o plano para permanecer no poder após a derrota nas eleições, respondendo assim por sua liderança no grupo.
— Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens relacionadas ao planejamento da ação.
— Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado um decreto de Estado de Defesa aos comandantes militares, redigido por Bolsonaro. O documento visava criar uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” com a intenção de anular os resultados das eleições.
— Walter Souza Braga Netto: o único réu que se encontra preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
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